Direitos Humanos da Mulher e Cidadania
Este pilar tem como foco a promoção e defesa dos direitos humanos, com ênfase na igualdade de gênero e na proteção legal das mulheres. Para isso, são desenvolvidas acções estratégicas de sensibilização e mobilização da sociedade, visando garantir que mulheres e raparigas possam exercer plenamente seus direitos, em condições de igualdade.
A cidadania plena das mulheres exige não apenas o reconhecimento legal de seus direitos, mas também a implementação de políticas e práticas que assegurem sua participação ativa na sociedade, livre de discriminação e violência. Nesse sentido, este compromisso adota uma abordagem preventiva, focada na erradicação das desigualdades de gênero e na criação de condições que impeçam a ocorrência da violência baseada no gênero (VBG). A prevenção da VBG envolve iniciativas educativas, campanhas de conscientização e o fortalecimento de redes de apoio, actuando antes que a violência aconteça. O público prioritário dessas ações são adolescentes e jovens, pois eles desempenham um papel fundamental como agentes de transformação social. A disseminação de informações sobre direitos humanos, igualdade de gênero e cidadania contribui para a construção de uma sociedade mais justa, onde todas as pessoas possam viver com dignidade, autonomia e segurança.
O objetivo é garantir que as novas gerações estejam melhor informadas sobre a Violência Baseada no Gênero (VBG), permitindo que reconheçam e rejeitem comportamentos que perpetuam essa violência. Com isso, busca-se prepará-las para prevenir sua participação em ciclos de VBG no futuro. Ao mesmo tempo, a iniciativa visa promover e defender os direitos humanos das mulheres, com ênfase na igualdade de gênero e no fortalecimento da proteção legal.
Principais Acções:
1) Desenvolver campanhas de sensibilização sobre os direitos das mulheres e igualdade de género.
2) Trabalhar para influenciar políticas públicas e legislações em favor dos direitos das mulheres.
3) Fornecer assistência legal às vítimas de violência baseada no género.