MULEIDE PROMOVE UM WORKSHOP DE REFLEXÃO SOBRE A LEI DE TERRAS NA PERSPETIVA FEMINISTA.
MULEIDE PROMOVE UM WORKSHOP DE REFLEXÃO SOBRE A LEI DE TERRAS NA PERSPETIVA FEMINISTA.
A MULEIDE, em parceria com a Ajuda Popular da Noruega (APN) e com a participação activa do Fórum Mulher, realizou recentemente, na cidade de Maputo, um workshop de reflexão sobre a Lei de Terras na perspetiva feminista.
A iniciativa teve como objectivo promover uma análise crítica da Lei de Terras à luz da igualdade de género, criando um espaço seguro de diálogo e aprendizagem sobre os direitos das mulheres no acesso, uso e controlo da terra.
O encontro reuniu cerca de 40 participantes, entre representantes do Governo, organizações da sociedade civil, activistas e defensoras dos direitos das mulheres, e foi liderado por Rafa Valente Machava, Sharon Truzão, Maria Matosse e Cheila Naiene.
Durante o workshop, foram debatidos aspectos da nova proposta da Lei de Terras, incluindo o princípio constitucional da terra como propriedade do Estado e os direitos associados ao DUAT.A formadora Crimilda Majante, da Direcção Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial, destacou a importância de clarificar os direitos e deveres dos cidadãos face à crescente pressão sobre a terra.
As discussões reforçaram a necessidade de advocacia coordenada, capacitação contínua e maior articulação entre o Governo, a MULEIDE e a sociedade civil, para garantir a efectiva materialização dos direitos das mulheres.
A iniciativa reafirma o compromisso da MULEIDE e da APN com a justiça social e de género, promovendo o empoderamento das mulheres e uma sociedade mais justa e inclusiva.
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